insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0243/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de material médico hospitalar diverso que será destinado ao hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves, intervencionado pelo município para uso da Secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Data Assinatura
30/06/2020
Data Publicação
30/06/2020
Data Inicial
30/06/2020
Data Final
27/02/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.394.355/0001-87
Valor Inicial
R$ 333.330,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP034/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
30/06/2020
Valor Estimado
R$ 715.268,80
Valor Total
R$ 715.268,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 29/12/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0243/2020-SMS, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020- SMS, cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar diverso que será destinado ao hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, intervencionado pelo Município por meio do Decreto nº 2377/2020, para uso da secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). PRAZO: O presente aditivo terá vigência do dia 30/12/2020 a 27/02/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Francisco Sávio Ponte. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS. | ADITIVO DE PRAZO PONTE E BRITO CONT 243-2020 | 29/12/2020 | 30/12/2020 | 27/02/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090059/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 64.500,00 |
| 12080010/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/08/2020 | R$ 34.705,00 |
| 17070002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2020 | R$ 148.288,00 |
| 17070001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2020 | R$ 81.887,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 329.380,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0243/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0243-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO PONTE E BRITO CONT 243-2020.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO PONTE E BRITO CONT 243-2020.PDF |
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